Liberdade:

O caso do comercial da Fiat.

MUDE

Fiat e Leo Burnett condenadas em Processo de Indenização por violação de Direitos Autorais.

Sentença proferida em 28/02/2008 e publicada em 13/03/2008.
Forum Central Cível João Mendes Júnior - São Paulo.
1a. Vara Cível
Juiz: Exmo Dr. GILBERTO FERREIRA DA CRUZ.
Processo Nº 583.00.2006.187116-6

Texto integral da Sentença

Vistos. EDSON LUIZ MARQUES SANTOS, qualificado nos autos, move ação de indenização por danos materiais e morais, rito ordinário, contra LEO BURNETT PUBLICIDADE LTDA e FIAT AUTOMÓVEIS S/A alegando, em síntese, ser escritor, poeta e autor do poema Mude, o qual está registrado na Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura, sob o nº 294.507, Livro 534, fl. 167. Ocorreu que as rés, sem autorização do autor, utilizaram-se do mesmo poema Mude na criação do comercial institucional dos 25 anos da Fiat no Brasil, veiculado a partir do dia 07.01.2001, em horário nobre, pelos principais canais de televisão, além de outras veiculações, afirmando que a obra pertenceria a Clarisse Lispector, auferindo vantagem, com violação aos direitos autorais do autor. Agiram com culpa, pois as rés não conferiram a real autoria do poema e se efetivamente pagaram direitos autorais aos familiares de Clarisse Lispector o fizeram com negligência, em prejuízo do autor. Pede a procedência da ação para o fim de condenar as rés ao pagamento de indenização por violação dos direitos autorais no valor de R$ 383.070,00 representando 4,7884% do valor anunciado como gasto na campanha publicitária, além de indenização por dano moral a ser arbitrada pelo Juízo, tudo acrescido de juros de mora a partir da primeira veiculação, correção monetária e demais verbas da sucumbência (fls. 02/10). Citadas, as rés contestaram a ação. A FIAT AUTOMÓVEIS S/A argüiu, em preliminar, prescrição da pretensão de direito material quanto aos pedidos de reparação civil, eis que o prazo vintenário geral do art. 177 do CC anterior foi substituído pelo prazo de três anos do art. 206, § 3º, V, do CC de 2002. Como na entrada em vigor do novo Código ainda não tinha transcorrido mais da metade do prazo anterior, prevaleceu o prazo atual de três anos, ex vi do art. 2.028 do atual CC. No mérito, afirma que não houve ato ilícito indenizável, visto que à época do fato era veiculado na mídia em geral o nome de Clarisse Lispector como a autora do poema Mude, incidindo o art. 13 da Lei 9.610/98. O autor, à época do fato, não produziu a contraprova sobre a titularidade dos direitos sobre o poema e a autora, de boa-fé, pagou direitos autorais aos familiares de Clarisse Lispector. Impugna o quantum pretendido e o pedido de publicação na mídia. Pede a prescrição ou a improcedência (fl. 86/113). Juntou documentos. De seu turno, a LEO BURNETT PUBLICIDADE LTDA também argüiu preliminar de ilegitimidade passiva ad causam porque os herdeiros de Clarisse Lispector autorizaram o uso da obra e, se há algum pleito, que este fosse contra aqueles. Também argüiram prescrição. No mérito propriamente dito, diz que a primeira ré agiu com diligência por meio de pesquisas na internet, consultou os herdeiros de Clarisse Lispector, celebrou contrato de licenciamento e fez uso conforme o avençado. As rés devem ser exoneradas por força da boa-fé e pagamento putativo. Reproduz basicamente os fundamentos esposados pela primeira ré, inclusive sobre o quantum e publicação de errata, principalmente porque assimilada pelos danos morais (bis in idem). Pede a extinção da ação, a prescrição ou a improcedência (fls. 173/212). Juntou documentos. Houve réplica (fls. 319/346) e posterior manifestação das partes (fls. 369, 370, 372/384 e 386/397). Foram juntados ofícios (fls. 407e 409), com manifestações. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Possível o julgamento no estado do processo, como autoriza o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a matéria é eminentemente de direito, sendo desnecessária a produção de outras provas em audiência. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam argüida pela co-ré LEO BURNETT, porquanto fora ela a autora da campanha publicitária usada pela co-ré FIAT, com a veiculação do poema Mude, independentemente de ter celebrado alguma outra avença com os herdeiros de Clarisse Lispector, relação jurídica diversa da objeto desta lide, ressaltando que o autor não celebrou contrato ou outro negócio com aqueles. Também não ocorreu a prescrição argüida pelas partes. O CC de 1916 não trazia regra específica sobre prazo prescricional para a reparação decorrente de violação de direitos autorais, incidindo a regra geral de vinte anos. Igualmente não existe previsão prescricional na Lei 9.610/98. De igual modo, o CC de 2002 nada previu sobre prazo prescricional específico de ação para a reparação de "violação de direitos autorais", modalidade específica de reparação civil. Assim, inviável a interpretação extensiva pretendida pelas rés com o objetivo de pretender incluir a hipótese especial (direitos autorais) na regra geral (reparação civil ou enriquecimento sem causa) do art. 206, § 3º, IV e V, do CC e, mais irregular, para restringir os direitos do autor (in mallam partem). Ora, não havendo prazo específico sobre direitos autorais no novo CC deve incidir – porque à época de sua vigência ainda não havia transcorrido mais da metade do prazo prescricional vintenário do CC de 1916 – a regra da prescrição geral do art. 205 do CC de 2002, de dez anos. Assim, independentemente da utilização da obra no programa Casa dos Artistas ou na PUC/SP, assim como da existência de cautelar de exibição de documentos, a veiculação da campanha publicitária das rés passou a ocorrer no dia 07.01.2001, em horário nobre, pelos principais canais de televisão. A ação foi ajuizada em 08.08.2006, portanto dentro do prazo prescricional de dez anos do art. 205 do CC de 2002. No mérito propriamente dito a ação é parcialmente procedente. Ninguém questiona, porque admitido pelas rés e documentalmente demonstrado, que o autor realmente é o autor da obra intelectual consistente no poema Mude, cuja autoria havia sido, por ato negligente de terceiros, erroneamente atribuída a Clarisse Lispector na mídia e sites da internet. O fato da existência dessas falsas atribuições de autoria à época da campanha publicitária não eximem as rés de responsabilidade perante o autor, eis que a LEO BURNETT, empresa especializada em publicidade para a obtenção de lucros, deveria ter sido diligente em pesquisar e confirmar a autoria da obra intelectual nos registros oficiais da propriedade intelectual, o que não fez. Foi negligente e contentou-se com pesquisa em sites da internet que não têm força registraria ou probatória. A sua negligência como prestadora de serviço, portanto, prejudica a incidência em seu favor da presunção legal juris tantum prevista no art. 13 da Lei 9.610/98, mormente pela existência de registro do poema Mude na Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura, sob o nº 294.507, Livro 534, fl. 167, o qual não sofreu contestação, nem pelos herdeiros de Clarisse Lispector. Também não exime as rés de responsabilidade em face do autor o fato das rés terem pago direitos autorais a terceiros não legitimados – conseqüência de sua culpa exclusiva – e, se interesse tiverem, poderão resolver a pendência nas vias próprias. O que importa é que dentre as obras intelectuais protegidas pela Lei 9.610/98 estão os textos de obras literárias (art. 7º, inciso I). O mesmo diploma legal estabelece que depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra por quaisquer modalidades, tais como:- I – a reprodução parcial ou integral (art. 29), devendo ser observados os requisitos legais para a publicação e exploração (art. 53). Em remate, as rés têm responsabilidade solidária nos termos do art. 104 da Lei 9.610/98. Não é o caso de publicação na imprensa porque a questão será resolvida em danos morais, em caráter compensatório. Por força de todo o ocorrido, o autor da ação deverá ser indenizado pelos danos materiais e morais sofridos em decorrência da violação de seus direitos autorais acima mencionada. A título de danos autorais o autor terá direito a receber das rés o pagamento equivalente a 30% do preço – com proporcionalidade e razoabilidade – da soma de todas as veiculações na mídia televisionada, escrita, eletrônica da campanha publicitária criação do comercial institucional dos 25 anos da Fiat no Brasil, veiculado a partir do dia 07.01.2001. Caso não se tenha como apurar o número de veiculações, pagar-se-á ao autor o valor relativo a 3.000 veiculações tendo como base a média do preço de um comercial em horário nobre nas principais emissoras de televisão (art. 103, parágrafo único, da Lei 9.610/98), ressaltando que o teto possível da condenação material esbarra no pedido do autor que limita a atividade jurisdicional, de R$ 383.070,00, corrigido desde o ajuizamento. Assim, a indenização por dano material eqüivalerá ao que o autor deixou de ganhar com a edição em face dos preços normalmente pagos no mercado para veiculação análoga. Quanto aos danos morais, tem-se que na lição do saudoso mestre Calos Alberto Bittar, eles são lesões sofridas pelas pessoas, físicas ou jurídicas, em certos aspectos da sua personalidade, em razão de investidas injustas de outrem. São aqueles que atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim, sentimentos e sensações negativas.”(Reparação Civil por danos morais: a questão da fixação do valor, “in” APAMAGIS, Tribuna da Magistratura, Caderno de doutrina, julho de 1996, pág. 33). Evidente, portanto, que para que se dê integral e amplo cumprimento ao contido no Código Civil, é necessária a reparação também do dano moral. Até porque, A Súmula 37, do Superior Tribunal de Justiça, enuncia que “São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato”. Aliás, atualmente a Constituição Federal expressamente prevê o pagamento de indenização por dano moral, em seu artigo 5º, inciso X. Quanto à indenização deve ela ser arbitrada “mediante estimativa prudencial que leve em conta a necessidade de, com a quantia, satisfazer a dor da vítima e dissuadir, de igual e novo atentado o autor da ofensa.”(RT 706/67). A indenização por dano moral não obedece a critério objetivo e nem tampouco está limitada a esse ou aquele valor. Na hipótese em questão o autor sofreu dano moral causado pelos atos negligentes e ilícitos das rés com a veiculação desautorizada e ilegal de sua obra, o que à evidência lhe causou chateação, contrariedade, desagrado, desrespeito e que portanto para ser dissuadida de cometer novos atos ilícitos como o analisado nesta ação deve pagar indenização de valor expressivo, sob pena dela se mostrar inócua para os fins a que se destina. Estima-se, pois, como indenização por danos morais a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que é expressiva o suficiente para convencer aos réus – dotados de larga capacidade econômica – que não devem voltar a praticar atos como os ora em questão. A correção monetária, que é mera atualização de valor, será calculada pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde a data da inicial, quando foi formulado o pedido. Os juros legais incidirão desde a citação, quando os réus foram constituídos em mora. Quantia menor não atenderia ao objetivo de dar ao autor uma satisfação igualmente moral ou, que seja, psicológica, capaz de neutralizar ou anestesiar em alguma parte o sofrimento impingido. Nada nos autos justifica valor maior. O mais não pertine. Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar as rés, solidariamente, a pagarem ao autor indenização por violação aos direitos autorais a ser fixada em liquidação de sentença por artigos, na forma supra mencionada e com o limite máximo no pedido do autor, e indenização por danos morais, que fixo em R$ 100.000,00 (cem mil reais), mais juros e correção monetária, na forma supra mencionada. Por força da sucumbência, as rés suportarão o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (quinze por cento) do valor da condenação. P.R.I.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2.008
GILBERTO FERREIRA DA CRUZ
Juiz de Direito.

(gn)

Essa Ação pode ser consultada também via internet:

Site do Tribunal de Justiça

Fórum Central Cível João Mendes Júnior.
Ano: 2006
Processo: 187116.

A Ação foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE porque o Exmo Juiz não acatou meu pedido de veiculação de notas explicativas em todos os canais de televisão onde o comercial foi veiculado, bem como em todos os jornais que publicaram, desde julho de 2001, a falsa informação da Leo Burnett, de que o meu poema MUDE era "de Clarice Lispector". Só por isso.

RECURSO tentado pela Fiat e Leo Burnett em abril de 2008 NÃO TEM SUCESSO:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (interpostos pelos advogados da FIAT e da Leo Burnett) foram julgados improcedentes, com a seguinte sentença:

Recebi Embargos de Declaração de fls 441/444 e nego-lhes provimento. Isto porque o recurso oposto à sentença tem conteúdo manifestamente infringente e envolvem o mérito já julgado por este Juízo na sentença, dentro de sua livre convicção, nos limites fixados na exordial e contestações.

São Paulo, 02 de abril de 2008.

GILBERTO FERREIRA DA CRUZ.
Juiz de Direito.

Para consultar via internet:

Site do Tribunal de Justiça de SP

Fórum Central Cível João Mendes Júnior.
Ano: 2006
Processo: 187116

A propósito, acho que logo mais também vamos ACIONAR FORMALMENTE o sr. Paulo Gurgel Valente, suposto filho de Clarice Lispector. Extra judicialmente ele já foi acionado, mas nunca respondeu. Até hoje, esse senhor ainda não foi muito incomodado por tal crime cometido. Incômodo psicológico, parece que ele não é do tipo que sente. Portanto, consideramos o seguinte:

1. Ele vendeu um poema alheio como se fosse dele.

2. Pego com a boca na botija, calou-se. E nem ligou.

3. Até hoje, quase sete anos depois, ainda não devolveu o dinheiro da Leo Burnett.

4. Não atende à Mídia de jeito nenhum — e recusa-se a comentar esse crime cometido pelos "herdeiros de Clarice"...

5. Por intermédio da sua empresa de consultoria PROFIT, ajudou descaradamente a Leo Burnett no processo de violação dos meus direitos autorais, preparando inclusive dossiês dos blogs que diziam, falsamente, que o poema MUDE "era de Clarice Lispector" (sic). Ou seja, demonstrando um caráter cambaleante, e mesmo SABENDO QUE O POEMA NÃO ERA DE CLARICE LISPECTOR, tentou — falsamente — desqualificar-me como autor da minha própria obra.

6. Nunca respondeu aos meus e-mails nem aos meus telefonemas.

7. Se Paulo Gurgel Valente, cujo telefone é (21) 3204.1717, tivesse se comportado honestamente nesse caso — recusando-se a vender o que não lhe pertencia — é provável que a Leo Burnett teria ido em busca do verdadeiro autor do poema MUDE, que sou eu. Afinal, o comercial já estava pronto quando o falso contrato foi assinado...

Já que esse respeitável senhor, Paulo Gurgel Valente, numa espertíssima manobra, recebeu os quarenta mil dólares em nome dos "herdeiros de Clarice", será contra estes que moverei uma nova ação judicial. Portanto, TODOS OS HERDEIROS DE CLARICE LISPECTOR — incluindo filhos, noras, netas e netos — TODOS serão chamados às barras dos Tribunais. No dia da audiência teremos sala cheia...

O nome de Clarice Lispector não deveria estar envolvido nesse crime: a culpa é dos seus herdeiros!

Penso que Clarice, lá no céu, ainda vai agradecer-me por dar ao sr. Paulo, filho dela, judicialmente, a chance de retratar-se — em nome dos "herdeiros" — devolvendo à Leo Burnett os quarenta mil dólares recebidos ilicitamente pela família da maior escritora brasileira!

Conheça o meu livro Manual da Separação:

Capítulo I
Versículo 5

Meu bisavô, aos sessenta e dois anos de idade, na década de trinta do século passado, abandonou tudo e apareceu por aqui trazendo no colo uma adolescente cujo nome era Loucura. Um despropósito, disseram todos. Mas o verdadeiro rebelde não hesita entre viver e morrer. O senhor Luiz Marques, afogado numa estabilidade quase sempre massacrante, não havia desistido de procurar aquela coisa que atende pelo singelo nome de felicidade.

Gastou janeiro fazendo planos, um mês inteiro ouvindo vozes, que nem Moisés. E aquela menina passando ali, na frente dele, feito convite, descalça, vestidinho de chita, cabelos soltos, meio ressabiada... Os peitinhos inocentes despontando. Então o fazendeiro renascido abandonou tudo: as propriedades e as impropriedades que a elas se ligam, a esposa controladora, os filhos perplexos, as fazendas, as noras, os netinhos, os novilhos e as velhas emoções.

Tudo por causa de Vitalina.

Por aquela menina delicada ele daria o mundo. Por ela, e pelo que então simbolizava aquele amor inexplicável, abandonou mais de mil cabeças de gado e todas as certezas que lhe haviam dado como herança.

Era um autêntico rebelde: acabou trocando o futuro garantido e certo, porém morno, por um presente delicioso e faiscante. Jogou fora o velho baú de premissas usadas, quebrou as algemas — e caiu na Vida.

Trocou um milhão de verdades antigas por uma pequena mochila de sonhos. Porque, você sabe, não dá para salvar a alma sem antes salvar o corpo. E o que mais excita o ser humano é a possibilidade aberta de uma nova vida.

Então o respeitável senhor Luiz Marques Santos tomou aquelas decisões que só os grandes homens conseguem tomar: montou o cavalo negro do risco absoluto e partiu! Pois ele já sabia que o único crime que não tem perdão é desperdiçar a vida. Abandonou tudo para não ter que abandonar a própria existência naqueles caminhos já percorridos.

Não fosse por isso, eu não estaria aqui, agora, à beira do mar, tomando um belo copo de vinho vermelho e contando essas coisas todas pra você.

Sou portanto bisneto da rebeldia.

Sou bisneto da rebeldia, neto da emoção, filho da loucura, irmão do desejo, primo do prazer, amigo da liberdade, e amante de todos os meus amores.

E existo, por incrível que pareça.

No céu da minha boca não há fogos de artifício.

Só estrelas..

Do meu livro Manual da Separação.
Ed. Filosoft - 1998 - SP - 160 páginas.
O primeiro blog de papel do Brasil.

Eu li o Livro Vermelho, de Mao. Li "O Capital" inteiro e escrevi uma tese sobre Lênin. Tive que apoiar até mesmo o realismo socialista que chegava de Moscou. Virei comunista, fui preso pela ditadura militar, sofri um bocado. E, como todo bom comunista, achava o grande Freud dispensável, e considerava a psicanálise apenas uma "técnica de manipulação pequeno-burguesa".

Mas eis que o Acaso na esquina da vida em forma de vaso caiu-me por sobre. E o meu grande amigo Gaiarsa me virou a cabeça. Apaixonei-me por ele e pelas coisas que dizia. Coisas óbvias, mas que eu nem percebia.

Mudei.

Conheci Moreno e Reich. Deitei-me com Jung e Cioran. E depois fui jogado nos braços de Osho ao lado de uma cachoeira escandalosa em São Francisco.

Desabei-me sobre mim num delicioso balaio de flores e estrelas. Vi ruírem, uma a uma, todas as minhas estruturas intelectuais. Vi que a seriedade era risível. Agarrei-me ao Livro Orange.

Destruí as minhas convicções.

Rasguei minhas gravatas, desfiz os meus laços, descasei-me em baciada. E aquilo que sempre desprezei passou a ser fundamental, de uma hora para outra.

Nietzsche, de quem eu mantinha enorme distância política, passou a ser meu sócio delirante nas loucuras mais gostosas.

Comecei a dançar a vida com Roger Garaudy. Tirei a máscara e mostrei meu rosto.

Existenciei-me.

Transei com Sartre, e beijei Henry Miller na boca.

Meu Deus! Acordei para sempre.

E o próprio tempo passou a ser meu.

Enfim, assumi o comando do meu destino.

E agora estou aqui... te olhando nos olhos e pensando bobagem.

Pensando em te convidar para saltar comigo.

Para saltar profundo como eu saltei.

Minha foto feita por Suzana, nas Cachoeiras de São Francisco.
Ano: 1999 - Canon FTB - foco manual - objetiva 300 mm - filme Kodak ASA 400.

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